ICMBio e Funai firmaram acordo permitindo a presença da comunidade Guarani Mbya na Reserva Biológica Bom Jesus, gerando protestos de 68 entidades e 48 personalidades contra a flexibilização de proteções ambientais.
A assinatura de um Termo de Compromisso entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) gerou polêmica ao permitir a presença da comunidade Guarani Mbya na Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná. O acordo, oficializado em fevereiro, estabelece regras para a convivência dos indígenas em uma área onde atividades humanas são geralmente proibidas. A medida visa resolver conflitos e insegurança jurídica, mas enfrenta forte oposição de ambientalistas.
Um manifesto assinado por sessenta e oito entidades e quarenta e oito personalidades, incluindo ambientalistas, critica o acordo, alegando que ele flexibiliza as proteções ambientais e cria precedentes perigosos. Os signatários questionam a legalidade da presença indígena na reserva, afirmando que os Guarani Mbya se mudaram para a área apenas dois meses antes da criação da reserva, em junho de 2012.
O ICMBio defende que a presença indígena é uma realidade há mais de doze anos e que o Termo de Compromisso estabelece limites para o uso dos recursos naturais, garantindo a conservação da biodiversidade. A reserva, que abrange seis mil setecentos e dezessete hectares, permitirá que a comunidade indígena utilize dezenove hectares para moradia e atividades agrícolas, enquanto o restante será destinado a um uso mais disperso.
Fabio Feldman, ex-deputado federal e um dos signatários do manifesto, expressou preocupação com a possibilidade de que atividades proibidas em Reservas Biológicas comprometam a preservação ambiental. Ele ressaltou que Terras Indígenas e áreas de conservação são categorias distintas, e a sobreposição entre elas pode prejudicar a conservação.
O ICMBio, por sua vez, afirmou que respeita o debate democrático e está aberto ao diálogo com as entidades que assinaram o manifesto. O instituto também destacou que a caça de animais silvestres, permitida pelo Termo de Compromisso, será rigorosamente monitorada e que não há indícios de impacto ambiental significativo na fauna da reserva desde a ocupação indígena.
As discussões sobre a presença indígena em áreas de conservação não se limitam à Reserva Biológica Bom Jesus. Há propostas semelhantes em outras áreas, como o Parque Nacional Iguaçu. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a conservação ambiental e os direitos dos povos indígenas, garantindo que ambos os interesses sejam respeitados.
Em 2024, o planeta perdeu 30 milhões de hectares de florestas, com o Brasil respondendo por 42% dessa devastação, impulsionada por incêndios e mudanças climáticas. A situação exige ação urgente.
A Prefeitura de São Paulo lançará um edital para abastecer ônibus com biometano, visando acelerar a descarbonização da frota, enquanto enfrenta desafios com a infraestrutura de carregamento de ônibus elétricos. A medida busca solucionar a paralisia de 40 ônibus elétricos por falta de energia e inclui a instalação de "superbaterias" da Huawei em garagens. A meta é ter 2.200 veículos não poluentes até 2028.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.159/2021, que facilita o licenciamento ambiental e permite a supressão da Mata Atlântica sem autorização do Ibama. O veto presidencial é crucial para evitar retrocessos.
A terceira Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, realizada na França, reúne líderes globais em defesa da conservação marinha e contra a mineração em alto mar. O evento, copatrocinado por França e Costa Rica, conta com a presença de quase cinquenta chefes de Estado, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, que clamam por uma moratória sobre a exploração do fundo do mar.
O Senado aprovou o PL 2.159/2021, que facilita licenças ambientais, gerando críticas por potencializar a degradação e isentar atividades de licenciamento. A Câmara deve corrigir os erros do projeto.
Na Zona Oeste do Rio, iniciativas como o monitoramento das ilhas de Peças e Palmas e a criação do Parque Estadual Marinho das Praias Selvagens buscam proteger a biodiversidade e promover o turismo sustentável. Moradores e especialistas se mobilizam para garantir a preservação ambiental em meio à pressão imobiliária.
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