O governo federal anunciou que pacientes do SUS poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, em troca de abatimento de dívidas com o Ministério da Saúde. A medida visa reduzir filas e melhorar o acesso a procedimentos especializados.
O governo federal anunciou, no dia 28 de julho, uma nova iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Pacientes que aguardam procedimentos especializados poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde. Essa ação permitirá que as operadoras ofereçam cirurgias, exames e consultas em troca do abatimento de suas dívidas com o Ministério da Saúde.
A portaria que regulamenta essa ação foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias. A meta é converter R$ 750 milhões em atendimentos, representando cerca de 58% do total de R$ 1,3 bilhão que os planos de saúde devem ao governo federal por atendimentos realizados na rede pública.
Padilha destacou que, apesar de o ressarcimento ser obrigatório, a recuperação desses valores é lenta e nem sempre pode ser utilizada para ações prioritárias. “Estamos transformando essas dívidas em mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e menos tempo de espera para quem está aguardando”, afirmou durante coletiva de imprensa.
Três dias após a publicação da portaria, será aberto um edital para adesão voluntária das operadoras interessadas. Elas deverão comprovar capacidade técnica e operacional, além de oferecer procedimentos nas seis especialidades médicas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Os atendimentos ocorrerão nas redes dos planos de saúde a partir de agosto, mas algumas etapas ainda precisam ser cumpridas. Após a adesão, as operadoras deverão preencher uma matriz de oferta, que será analisada pelo ministério e aprovada pelas Comissões de Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização dos contratos.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) manifestou entusiasmo com a portaria, considerando-a um passo importante para a integração entre os setores público e privado. A colaboração entre esses setores pode ser fundamental para melhorar o acesso da população a serviços de saúde, especialmente para aqueles que mais precisam. Projetos que promovam essa integração devem ser apoiados pela sociedade civil.
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