O governo de Luiz Inácio Lula da Silva planeja eliminar a exigência de aulas de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando facilitar o acesso à habilitação. A proposta, que aguarda aprovação, busca reduzir custos e beneficiar especialmente pessoas de baixa renda e mulheres, em um contexto onde mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. A medida, que não altera os requisitos legais, permitirá que motoristas autônomos ofereçam aulas e cursos online, contribuindo para suprir a carência de motoristas profissionais no país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro Renan Filho em entrevista à Folha de S. Paulo. A proposta, que já foi apresentada ao presidente, visa reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para mulheres e pessoas de baixa renda.
Atualmente, mais de dezoito milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e o custo para obter a carteira varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Esse valor é considerado um dos mais altos do mundo e pode dificultar a geração de empregos. O governo acredita que facilitar o acesso à CNH permitirá que mais pessoas ocupem vagas que exigem habilitação profissional, que estão em falta no mercado.
A desregulamentação do processo de habilitação será feita por meio de portarias, sem a necessidade de um projeto de lei. Após a aprovação do presidente Lula, a expectativa é que a medida entre em vigor ainda este ano. Embora as aulas de autoescola se tornem facultativas, as provas teórica e prática para a obtenção da CNH permanecerão obrigatórias.
A proposta inclui a possibilidade de credenciar motoristas autônomos, como motoristas de aplicativos, para oferecer aulas e cursos online sobre a parte teórica. Os requisitos legais para a obtenção da CNH, como idade mínima de dezoito anos, alfabetização e exames médicos e psicotécnicos, não serão alterados.
A principal justificativa para essa mudança é a carência de motoristas no Brasil, que, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), ultrapassa um milhão e quinhentos mil profissionais. Em 2024, o governo já lançou um programa para qualificar pessoas do Cadastro Único, permitindo a obtenção de carteiras profissionais para dirigir ônibus ou caminhões.
Além disso, o governo sancionou uma lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda, através da CNH Social, que entra em vigor em doze de agosto. A sociedade civil pode desempenhar um papel importante em apoiar iniciativas que visem a inclusão e a capacitação de motoristas, ajudando a transformar a realidade de muitos brasileiros.
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, propõe letramento antidiscriminatório nas escolas militares após ouvir queixas de líderes indígenas sobre o tratamento das Forças Armadas. A iniciativa visa promover respeito às culturas originárias e aumentar a representatividade indígena nas instituições militares.
A partir de hoje, 3.173 médicos do Programa Mais Médicos começam a atuar em 1.618 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com foco na atenção primária à saúde. O programa, que já conta com cerca de 24,7 mil profissionais, visa atender mais de 63 milhões de brasileiros, priorizando regiões vulneráveis e com escassez de médicos.
O tenista dinamarquês Holger Rune, número 8 do mundo, lançou uma loja virtual com produtos autografados, incluindo raquetes quebradas, e destina parte da arrecadação a projetos sociais. O sucesso foi imediato, com itens esgotados rapidamente.
A partir de 5 de maio, a confirmação de consultas e exames no SUS de São Paulo será feita via WhatsApp, visando reduzir faltas e agilizar o atendimento. Pacientes devem salvar o número (11) 98889-0156.
Iniciou o Seminário de Integração dos Novos Servidores do Ministério da Saúde, reunindo 166 profissionais para fortalecer o SUS e apresentar políticas públicas. O evento promoveu ética e inovação na gestão da saúde.
Na XVIII Reunião Ordinária do Comitê Gestor do PDRSX, foram homologados 45 projetos, totalizando R$ 49,3 milhões em investimentos para o desenvolvimento sustentável da região do Xingu. O secretário Daniel Fortunato destacou a importância da biodiversidade local e o impacto positivo esperado na qualidade de vida das populações.
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