A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a aprovação de uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, alertando para impactos negativos em acordos internacionais e na biodiversidade. A nova legislação, aprovada pelo Senado, pode comprometer políticas de combate ao desmatamento e afetar comunidades tradicionais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou preocupações sobre a recente aprovação no Senado de uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, ela alertou que essas mudanças podem comprometer os acordos internacionais que o Brasil está negociando, especialmente o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. Marina destacou que a flexibilização pode ter um impacto negativo significativo nas políticas de combate ao desmatamento, que são fundamentais para o fechamento desse acordo.
O Senado aprovou, na quarta-feira (21), um projeto de lei que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa nova legislação prevê a dispensa de licenciamento para determinadas entidades e empreendimentos, o que, segundo ambientalistas, pode trazer riscos para comunidades tradicionais. O resultado da votação foi de cinquenta e quatro votos a favor e treze contra.
Marina Silva enfatizou que as políticas públicas brasileiras de redução do desmatamento, alinhadas ao Acordo de Paris, foram cruciais para aproximar o Brasil de um acordo com a União Europeia. Ela afirmou que as novas regras podem comprometer esses avanços e reabrir discussões que já estavam em andamento com investidores internacionais, que foram apresentados a dados positivos sobre a queda do desmatamento.
A proposta de lei estava em tramitação no Congresso há mais de vinte anos e, após as alterações feitas pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados. Defensores da nova legislação argumentam que as mudanças visam desburocratizar o processo de obtenção de licenças ambientais, enquanto senadores ligados ao agronegócio celebraram a aprovação.
Marina Silva também fez uma reflexão sobre o Dia Internacional da Biodiversidade, que é comemorado em 22 de maio. Ela ressaltou que, embora seja um dia para celebrar a biodiversidade brasileira, também é um momento de luto, pois a proteção desse patrimônio exige processos de licenciamento que garantam essa proteção. Segundo a ministra, a nova lei pode comprometer esses processos essenciais.
Em um momento em que o Brasil busca se posicionar como um defensor do meio ambiente para atrair investimentos, a aprovação dessa lei levanta questões sobre a eficácia das políticas ambientais do país. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção da biodiversidade e a sustentabilidade, garantindo que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e respeitadas.
Iniciativas inovadoras estão transformando tampas de garrafa PET em objetos úteis, como cortinas e jogos educativos, promovendo a reciclagem e reduzindo a poluição plástica. Essas ações criativas ajudam a preservar o meio ambiente e incentivam a conscientização comunitária.
Pesquisadores da USP e UnB descobriram um composto larvicida na geoprópolis da abelha mandaçaia, eliminando até 100% das larvas de Aedes aegypti em 48 horas, oferecendo alternativa aos inseticidas químicos.
Na Cúpula do Brics, foi anunciada uma declaração conjunta visando mobilizar US$ 1,3 trilhão para financiamento climático, além de metas para emissões líquidas zero e uma parceria para eliminar Doenças Socialmente Determinadas. Os líderes enfatizam a necessidade de reformar o sistema financeiro internacional e condenam medidas protecionistas que afetam países em desenvolvimento.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a inclusão dos povos originários nas discussões sobre terras raras e reafirmou o veto do presidente Lula a trechos prejudiciais do PL de licenciamento ambiental. Silva destacou a urgência das ações climáticas e os compromissos do governo para a COP30, enfatizando a necessidade de consentimento prévio das comunidades afetadas.
Brasil apresenta o Plano Clima, com metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, mas sem afastamento dos combustíveis fósseis, gerando críticas de especialistas e preocupações sobre a transição energética.
O Parque Nacional da Tijuca celebra 64 anos com uma programação diversificada, incluindo Banho de Floresta e trilhas para crianças, promovendo a conexão com a natureza e a educação ambiental. A celebração contará com atividades gratuitas, exposições e uma cerimônia de aniversário com premiação.
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