O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo para capacitação em concessões e PPPs nas áreas de educação, saúde e habitação. A iniciativa visa disseminar boas práticas e elaborar um guia prático para municípios, promovendo o desenvolvimento regional sustentável.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) firmou um protocolo de intenções com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) em Brasília, com o objetivo de promover capacitação técnica e boas práticas em concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de educação, saúde e habitação. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), visa fortalecer o desenvolvimento regional sustentável por meio de estudos e oficinas.
O secretário da SNFI, Eduardo Tavares, destacou a importância da parceria, afirmando que a FESPSP é uma referência nacional na formação voltada para concessões e PPPs. Ele enfatizou que essa colaboração prepara os envolvidos para estruturar parcerias que promovam a integração e o desenvolvimento regional, alcançando municípios e estados.
O professor Carlos Alexandre Nascimento, coordenador geral do MBA em PPP e Concessões da FESPSP, ressaltou que o foco será a disseminação das melhores práticas na capacitação e estruturação de projetos de infraestrutura social. Ele mencionou a elaboração de um guia prático sobre PPPs voltado para municípios brasileiros como uma das ações previstas.
A expectativa é que a parceria não apenas produza o guia, mas também fomente iniciativas de capacitação e estruturação de projetos de infraestrutura social em todo o Brasil. Essa abordagem busca garantir que os municípios tenham acesso a conhecimentos e ferramentas que facilitem a implementação de PPPs eficazes.
Com a assinatura do protocolo, o MIDR e a FESPSP se comprometem a trabalhar juntos para melhorar a gestão de recursos públicos e promover o desenvolvimento social. A capacitação técnica é vista como um passo fundamental para garantir que as parcerias sejam bem-sucedidas e tragam benefícios reais para a população.
Nessa conjuntura, a união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem o desenvolvimento regional. Projetos que promovam a capacitação e a estruturação de PPPs podem ser impulsionados por ações coletivas, beneficiando diretamente as comunidades e contribuindo para um futuro mais sustentável.
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito ao acompanhamento nutricional especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a nova redação da Lei nº 12.764/12. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida visa atender às necessidades alimentares específicas e combater a seletividade alimentar, promovendo saúde e bem-estar.
Iniciou o segundo ciclo de 2025 do Renova-DF com 2.869 alunos, incluindo 182 em vulnerabilidade. O programa visa qualificação profissional e combate ao desemprego, com bolsas e capacitações práticas.
Cresce a pejotização no Brasil, afetando especialmente mulheres grávidas, que enfrentam demissões sem direitos trabalhistas. O STF suspendeu processos sobre a legalidade dessa prática, gerando insegurança e precarização.
O Prêmio São Paulo de Literatura revogou a exigência de publicação digital após críticas de editoras independentes, ampliando o prazo de inscrições. A mudança visa valorizar a produção literária local.
A exposição "Frans Krajcberg - Reencontrar a Árvore" no Masp, a partir de 16 de maio, destaca a conexão do artista com a natureza e suas críticas à devastação ambiental. A mostra apresenta obras icônicas que refletem a relação entre arte e meio ambiente.
O governo de Alagoas anunciou a lista de 3.505 aprovados no programa CNH do Trabalhador, que oferece a primeira Carteira Nacional de Habilitação gratuita a pessoas de baixa renda. Com mais de 103 mil inscrições, a iniciativa visa facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Os candidatos podem consultar seus nomes no site do Detran/AL e iniciar o processo de habilitação, que inclui exames e cursos em Centros de Formação de Condutores.
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