O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) oficiou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, questionando a ordem que levou a Guarda Civil Metropolitana (GCM) a agir com violência contra artistas do Teatro de Contêiner Mungunzá. A ação ocorreu no dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e cinco, quando agentes da GCM utilizaram gás de pimenta e armas letais para retirar à força os artistas de um prédio anexo ao teatro, onde estavam armazenados equipamentos e pertences do grupo.

O promotor de Justiça Paulo Destro solicitou informações sobre quem autorizou a intervenção violenta e se havia um mandado judicial ou ordem administrativa para a remoção coercitiva. O MPSP também questionou o subprefeito da Sé, Marcelo Salles, e o inspetor superintendente da GCM, Jairo Chabaribery Filho, estabelecendo um prazo de dez dias para as respostas.

Essa ação faz parte de um inquérito civil que investiga um possível ato doloso de improbidade administrativa por parte de Nunes e de secretários municipais. O inquérito foi motivado por uma notificação extrajudicial da prefeitura, que exigia a desocupação de uma área municipal em desuso no bairro de Santa Ifigênia, onde o Teatro de Contêiner está instalado desde dois mil e dezesseis.

A administração municipal planeja revitalizar a área, que inclui a construção de habitações e espaços de lazer, mas os artistas pedem que o terreno seja destinado à Secretaria de Cultura para regularização do espaço. A prefeitura não respondeu se existe um mandado judicial para a desocupação, mas informou que o prazo para a saída do imóvel se encerraria em vinte e um de agosto.

Na terça-feira, dezenove de agosto, a GCM realizou uma operação para desocupar um prédio ao lado do teatro, que estava interditado e seria demolido. A prefeitura alegou que o prédio foi invadido por um grupo que utilizava um acesso clandestino a partir do terreno do teatro, justificando a intervenção das forças de segurança.

O MPSP agendou uma reunião com representantes da prefeitura para o dia oito de setembro. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas culturais e garantir a preservação de espaços artísticos, promovendo a valorização da cultura e a resistência contra ações que ameaçam a liberdade de expressão.