Uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta que Niterói investiu menos de 1% do orçamento entre 2018 e 2021 em ações de equidade de gênero e raça, evidenciando desigualdades regionais. A análise revelou que apenas 73 das 370 ações do Plano Plurianual abordaram esses temas, com apenas R$ 131 milhões executados. A região das Praias da Baía recebeu R$ 57,3 milhões, enquanto a região Norte, com maior população negra e periférica, recebeu apenas R$ 7,9 milhões. A Secretaria Municipal de Planejamento contestou a metodologia do estudo, alegando que as políticas são transversais.
Uma pesquisa do Centro de Estudos sobre Desigualdades da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que Niterói destinou menos de 1% do seu orçamento, entre 2018 e 2021, para ações de equidade de gênero e raça. O estudo analisou dados do Plano Plurianual (PPA) e do Portal da Transparência, destacando a baixa execução orçamentária e a concentração de investimentos em áreas valorizadas, com pouca atenção às regiões com maior população negra e periférica.
Dos 370 projetos listados no PPA, apenas 73 apresentaram alguma relação com raça e gênero. Desses, apenas 23 foram efetivamente implementados, totalizando cerca de R$ 131 milhões, o que representa apenas 0,9% do total empenhado pelo município no período. A única ação especificamente voltada para gênero e raça recebeu R$ 240 mil ao longo de quatro anos.
Juliana Nunes Rodrigues, coordenadora do estudo, afirmou que, apesar do aumento da discussão sobre igualdade racial e de gênero, persiste uma forte resistência institucional à implementação de políticas públicas específicas. A pesquisa também destacou a desigualdade no uso dos recursos, com R$ 57,3 milhões destinados à região das Praias da Baía, enquanto a região Norte, que abriga a maioria da população feminina preta e parda, recebeu apenas R$ 7,9 milhões.
O número de empenhos também reflete essa disparidade: foram 588 na área das Praias da Baía em comparação a 179 na região Norte. A Secretaria Municipal de Planejamento de Niterói contestou a metodologia do estudo, argumentando que a análise se baseou apenas na nomenclatura das ações, sem considerar o impacto real das iniciativas.
A secretaria defendeu que as políticas de raça e gênero são transversais e abrangem diversas áreas do governo, o que não foi considerado pela pesquisa. Além disso, afirmou que, entre 2018 e 2021, o município desenvolveu ações voltadas para a redução das desigualdades sociais.
Essa situação evidencia a necessidade de um olhar mais atento e ações efetivas para promover a equidade de gênero e raça em Niterói. Mobilizações sociais e iniciativas da sociedade civil podem ser fundamentais para apoiar projetos que visem a inclusão e a justiça social, contribuindo para a transformação dessa realidade.
Deputado Reimont solicita à PGR investigação sobre vídeos que sexualizam mulheres com síndrome de Down em redes sociais, visando a remoção dos conteúdos e responsabilização dos autores. A ação busca proteger a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
O Ministério da Saúde participou de ações do Programa Cidadania Marajó, promovendo saúde e cidadania no arquipélago do Pará. A iniciativa inclui a instalação de unidade Salta-Z, novos Caps e adesão ao Programa Saúde na Escola.
O ministro Flávio Dino autorizou o pagamento de indenização e pensão vitalícia para crianças com deficiência permanente causada pelo vírus Zika, mesmo sem impacto orçamentário prévio. A medida, considerada excepcional, garante R$ 50 mil e até R$ 8 mil mensais, visando apoiar famílias em situação de vulnerabilidade.
A diversidade está moldando o empreendedorismo no Brasil, com mulheres e negros em destaque. No Web Summit Rio, Tarciana Medeiros, do Banco do Brasil, anunciou que 40% dos empréstimos a pequenas empresas são para negócios liderados por mulheres. O fundo Sororitê Ventures, com R$ 25 milhões, investe em startups com fundadoras mulheres, enquanto a L’Oréal lançou um programa para influenciadores negros, visando aumentar a representação no mercado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que implementa a monitoração eletrônica de agressores sob medidas protetivas, visando aumentar a segurança das vítimas de violência doméstica. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, permite que juízes determinem o uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos de alerta para as vítimas. Além disso, a legislação também aumenta as penas para violência psicológica que utilize tecnologia. Essa mudança representa um avanço significativo na proteção das mulheres no Brasil.
A pesquisa do Ipsos revela que 90% dos médicos e 75% da população apoiam a vacinação no Brasil, onde 115 milhões de doses foram aplicadas entre 2022 e 2024, destacando desafios de acesso e adesão.
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