A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, já está em vigor, beneficiando até 60 milhões de pessoas de baixa renda. A medida, publicada em maio, aguarda aprovação do Congresso Nacional.
A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, entrou em vigor no último sábado, beneficiando até 60 milhões de pessoas. A medida, que foi anunciada pelo governo em maio, inclui novos mecanismos de descontos para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, e caso não seja, seus efeitos serão anulados.
Com a nova tarifa, consumidores que utilizam até 80 kWh por mês terão isenção total na conta de luz. Por exemplo, se uma família consome 100 kWh/mês, os primeiros 80 kWh serão isentos, e os 20 kWh restantes serão cobrados. Atualmente, a tarifa já oferece descontos de até 65% para aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
As mudanças também incluem um novo "desconto social" para famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, que consomem até 120 kWh por mês. Esse grupo terá isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da conta de luz. Assim, o desconto será proporcional ao consumo, criando uma faixa de transição entre a tarifa social e a tarifa normal.
Com as alterações, uma família que consome aproximadamente 150 kWh mensais, por exemplo, terá um desconto de 60%, que anteriormente era de apenas 10%. Essa mudança visa facilitar a transição para famílias de baixa renda, proporcionando um alívio significativo nas contas de energia elétrica.
A nova tarifa social é uma resposta do governo às necessidades das famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras. A medida busca garantir que essas famílias tenham acesso à energia elétrica de forma mais acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Nossa união pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem essas famílias a se manterem no caminho da sustentabilidade e da dignidade. Projetos que visam a inclusão social e a redução das desigualdades devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um futuro mais justo para todos.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Duque de Caxias realizará uma Oficina de Prestação de Contas em 5 de junho de 2025, visando capacitar produtores culturais sobre a correta utilização de recursos públicos. A iniciativa, em parceria com a Escola da Cultura e o SEBRAE, é essencial para garantir transparência e responsabilidade na gestão de projetos, especialmente os contemplados pelo edital Financiarte 2024. Os participantes aprenderão sobre documentação, elaboração de relatórios e boas práticas, recebendo certificado ao final.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reavaliar a remição de pena para mães que amamentam na prisão, com o ministro Sebastião Reis argumentando que essa atividade deve ser reconhecida como trabalho. A decisão pode influenciar futuras diretrizes da execução penal feminina.
O Programa Acredita no Primeiro Passo, lançado em 2024 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, já movimentou R$ 3,4 bilhões em crédito, gerando 200 mil empregos e reduzindo a extrema pobreza em 21,4%. A iniciativa visa capacitar e apoiar pequenos empreendedores, promovendo justiça social e oportunidades reais de transformação.
Cerca de 73% dos moradores de favelas no Brasil veem o empreendedorismo como alternativa ao emprego formal, com 35,6% já tendo negócios próprios. A pesquisa do Data Favela revela um novo cenário econômico.
O Brasil inaugura seu primeiro Centro de Competência em tecnologias de RNA, visando desenvolver vacinas e terapias inovadoras, com investimento de R$ 450 milhões para fortalecer o SUS. O projeto, anunciado por autoridades durante evento da OPAS, promete acelerar a produção nacional e ampliar o acesso a medicamentos na região.
O youtuber Felca denunciou a "adultização infantil", gerando repercussão e levando o deputado Vinicius Cozzolino a protocolar um projeto de lei na Alerj para combater essa prática. A proposta visa proteger crianças e adolescentes, promovendo campanhas educativas e proibindo conteúdos sexualizados. A discussão ganhou força após Felca expor casos de exploração infantil nas redes sociais, com vídeos que alcançaram milhões de visualizações.
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