Cerca de cinquenta organizações pedem que a Amazônia seja declarada livre de petróleo, visando proteger a biodiversidade e os direitos indígenas durante cúpula em Bogotá. A pressão ocorre após leilão de exploração na Bacia do Foz do Amazonas.
Cerca de cinquenta organizações da sociedade civil e de povos indígenas enviaram uma carta aos líderes globais, solicitando que a Amazônia se torne uma região livre da exploração e produção de petróleo. O objetivo é que os governos sul-americanos protejam a biodiversidade, garantam os direitos dos povos originários e enfrentem a crise climática ao restringir a expansão do petróleo. Este pedido ocorre durante a cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que reúne os oito países que compartilham o bioma.
O encontro deste ano, realizado em Bogotá, Colômbia, visa dar continuidade às metas estabelecidas em 2023, quando a cúpula ocorreu em Belém. Entre os temas discutidos, destacam-se a cooperação regional pela proteção da Amazônia e o bem-estar dos povos que dependem da floresta. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da cúpula na sexta-feira, 22.
Na carta, as organizações pedem que os Estados amazônicos assinem o Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis, que busca mitigar o aquecimento global. Laura Muñoz, responsável pela campanha do Tratado na América Latina, afirma que declarar a Amazônia livre de combustíveis fósseis seria um ato de justiça e um precedente global para reparar territórios e vidas. A Associação dos Povos Indígenas do Rio Anebá é uma das signatárias da carta.
O Cacique Jonas Mura, coordenador da associação, enfatiza que a Amazônia brasileira é o coração do país e que não se pode permitir a exploração de petróleo e gás, especialmente com a proximidade da COP30. Ele exige que a OTCA assuma a responsabilidade histórica de interromper novas concessões na região. Tomas Candia, presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia, destaca os danos causados pela exploração petrolífera em seu país.
A carta é enviada em um momento crítico, cerca de dois meses após um leilão da Agência Nacional de Petróleo que autorizou a exploração na Bacia do Foz do Amazonas, uma área de dezesseis mil quilômetros quadrados. Os consórcios envolvidos incluem grandes empresas como Petrobras, ExxonMobil e Chevron, com uma arrecadação mínima de R$ 600 milhões e potencial de descoberta de até dez bilhões de barris de petróleo.
Embora a exploração possa gerar movimentações econômicas superiores a R$ 1 trilhão, a falta de avaliações ambientais gera preocupações entre especialistas e grupos indígenas. A união em torno da proteção da Amazônia é essencial, e iniciativas que promovam a preservação e o respeito aos direitos dos povos originários podem fazer a diferença nessa luta.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu a minuta do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul, focando em emprego e conservação ambiental. A proposta, construída em colaboração com diversos órgãos, visa fortalecer a economia costeira e marinha, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A resolução será deliberada em setembro de 2025, com recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do BNDES.
São Paulo enfrenta a menor temperatura do ano, com 9ºC em Interlagos. A Defesa Civil mobilizou um abrigo solidário para atender 44 pessoas e um pet, enquanto a previsão indica leve elevação nas temperaturas.
No Distrito Federal, a falta de opções públicas para a destinação de restos mortais de animais de estimação gera dificuldades emocionais e financeiras para tutores. Um projeto de lei busca regulamentar a cremação e sepultamento.
A Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, formou um grupo de trabalho para revisar propostas sobre a Amazônia em preparação para a COP30, que ocorrerá em novembro em Belém. O objetivo é promover um desenvolvimento inclusivo e abordar a emergência climática, envolvendo lideranças locais e movimentos sociais.
A ANTT enviará estudos ao TCU sobre a Ferrogrão, com leilão previsto para 2024, enquanto comunidades indígenas contestam a consulta prévia e reivindicam R$ 1,7 bilhão em indenização. O projeto enfrenta forte resistência socioambiental.
O Banco Mundial firmou uma parceria histórica com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), destinando US$ 2 milhões para bioeconomia e segurança hídrica no Brasil. A doação visa fortalecer projetos estratégicos e promover desenvolvimento sustentável, com foco na redução das desigualdades regionais. Além disso, o Banco Mundial disponibilizará um crédito de US$ 500 milhões para apoiar iniciativas que conectem grandes empresas à agricultura familiar, especialmente no Nordeste, que enfrenta desafios hídricos.
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