Projeto de Lei Complementar 9/2025 ameaça a carreira de pesquisadores em São Paulo, propondo um modelo precarizado que compromete a estabilidade e a qualidade da pesquisa científica. A comunidade científica se mobiliza contra a proposta, que ignora o diálogo e desvaloriza décadas de avanços em saúde e meio ambiente.
A carreira de pesquisador científico em São Paulo, que celebra 50 anos de contribuições significativas para a saúde, meio ambiente e agricultura, enfrenta uma grave ameaça. O Projeto de Lei Complementar 9/2025, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), propõe a extinção da carreira atual, substituindo-a por um modelo que compromete a estabilidade e a progressão dos profissionais da área.
O novo modelo, apresentado como uma "modernização", elimina garantias de progressão por tempo de serviço e o Regime de Tempo Integral, essenciais para a continuidade da produção científica. A proposta sugere uma estrutura de 18 posições funcionais, mas a avaliação para progressão ficará a cargo de uma comissão regulamentada por decreto, o que pode levar a interferências políticas e fragilizar a autonomia dos pesquisadores.
Além disso, a remuneração será atrelada à Lei Complementar 1.395/2023, que estabelece faixas salariais no serviço público, aproximando o novo modelo da lógica de funções comissionadas. Isso pode resultar em instabilidade e desvalorização da carreira, desestimulando a permanência de profissionais qualificados e dificultando a atração de novas gerações para a pesquisa.
A forma como o projeto foi elaborado também gera preocupações. A proposta foi desenvolvida exclusivamente pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, sem a participação da comunidade científica ou dos institutos de pesquisa. Essa falta de diálogo ignora a complexidade da atividade científica e desconsidera a importância estratégica da pesquisa para o desenvolvimento do estado e do país.
O impacto do PLC 9/2025 vai além das questões trabalhistas. O projeto se insere em um contexto de esvaziamento dos institutos públicos de pesquisa, que já enfrentam cortes e fusões desde 2020. A venda de áreas de pesquisa e a descontinuidade de projetos estratégicos podem comprometer acervos valiosos e a conservação de biomas essenciais para a biodiversidade e a agricultura sustentável.
Em resposta a essa situação, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) e diversas entidades científicas manifestaram sua oposição ao projeto. A mobilização da comunidade científica é crucial para garantir a manutenção da carreira pública de pesquisa. A união em torno dessa causa pode ser um passo importante para assegurar um futuro baseado em evidências e inovação, promovendo a continuidade das políticas científicas no estado.
A Ação da Cidadania inaugura a Escola de Gastronomia Social na Gamboa, promovendo formação profissional e valorização da cultura alimentar brasileira. O evento contará com uma aula inaugural gratuita e debate sobre gastronomia popular.
O filme "Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá", de Sueli Maxakali, destaca a busca pela identidade indígena e a luta dos Maxakali, sendo uma ferramenta de resistência cultural. A obra, premiada no Festival de Brasília, revela a complexidade do contato entre culturas e a importância do cinema na autodefinição dos povos indígenas.
Governo Federal destina R$ 1 bilhão para microcrédito rural, com R$ 500 milhões para o FCO e R$ 500 milhões para o FNO, visando apoiar pequenos agricultores de baixa renda no Pronaf B. A iniciativa, anunciada pelo ministro Waldez Góes, busca promover o desenvolvimento regional e a produção sustentável nas regiões Norte e Centro-Oeste.
As águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) já chegaram ao norte da Paraíba, com medições no Rio Piranhas e abastecimento programado para o Rio Grande do Norte em agosto. O ministro Waldez Góes destaca a importância da obra para a segurança hídrica da região.
A Universidade Católica de Brasília lança o projeto 'Lab Metaverse UCB: O Futuro é Ancestral' em 15 de maio, unindo saberes indígenas e tecnologias como realidade virtual e inteligência artificial. O evento contará com a presença de líderes indígenas e proporcionará experiências imersivas, destacando a cultura Pataxó e Yawanawá.
O Quartel do 2º Batalhão de Guardas, em São Paulo, enfrenta degradação e abandono, enquanto o governo planeja sua reforma e a construção de 1.231 unidades habitacionais nas proximidades. Especialistas alertam sobre a precariedade do edifício e a viabilidade do projeto.
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