O Brasil registrou uma queda de 18,1% no número de trabalhadores domésticos com carteira assinada entre 2015 e 2024, totalizando 1,34 milhão. A pandemia e a alta de diaristas impactaram essa redução.
O número de trabalhadores domésticos com carteira assinada no Brasil apresentou uma queda de 18,1% entre 2015 e 2024, conforme dados do Sumário Executivo da RAIS/eSocial, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O total de trabalhadores formais no setor passou de 1,64 milhão em 2015 para 1,34 milhão em 2024, resultando em uma redução de quase 300 mil vínculos.
Segundo Paula Montagner, subsecretária de estatísticas e estudos do trabalho, a diminuição no número de vínculos formais pode ser atribuída a mudanças demográficas, ao aumento da contratação de diaristas e ao impacto da pandemia. A redução foi observada em quase todos os estados, com as maiores quedas registradas no Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%).
O perfil dos trabalhadores domésticos permanece majoritariamente feminino, com 89% das vagas ocupadas por mulheres, uma leve queda em relação aos 90,5% de 2015. Além disso, a força de trabalho está se envelhecendo, com 45% dos trabalhadores tendo 50 anos ou mais. A proporção de trabalhadores negros e pardos também se mantém significativa, representando 54,4% dos vínculos formais.
O estudo revela que a escolaridade das trabalhadoras formais aumentou. A proporção de domésticas com ensino médio completo subiu de 28,5% em 2015 para 40,9% em 2024, enquanto o número de profissionais com ensino superior cresceu mais de 70,8%. Por outro lado, houve uma forte redução entre trabalhadores sem instrução e com fundamental incompleto.
A jornada de trabalho também é significativa, com 67,5% das trabalhadoras cumprindo mais de 40 horas semanais. A remuneração média aumentou, passando de R$ 1.758,58 em 2015 para R$ 1.875,87 em 2024, um crescimento real de 6,7%.
Durante a pandemia, muitas trabalhadoras perderam seus empregos e passaram a atuar como diaristas, registrando-se como Microempreendedoras Individuais (MEI). Essa mudança pode impactar negativamente a aposentadoria dessas profissionais. É fundamental que a sociedade civil busque formas de apoiar essas trabalhadoras, promovendo políticas que melhorem suas condições de trabalho e garantam proteção social adequada.
A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) oferece atendimento psicossocial e vacinação, promovendo saúde mental e bem-estar aos participantes. A SES-DF destaca a importância da escuta ativa em eventos de grande porte.
Em 2024, mais de 98% dos empregos formais foram ocupados por pessoas do Cadastro Único, com 75,5% sendo beneficiários do Bolsa Família. A Regra de Proteção garante parte do auxílio aos que ingressam no mercado.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que destina 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas estatais para mulheres, priorizando negras e com deficiência. A implementação será gradual, em três eleições. Conselhos que não cumprirem a norma não poderão deliberar. A medida abrange empresas públicas e sociedades de economia mista, com adesão facultativa para companhias abertas.
O documentário "Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá", dirigido por Sueli Maxakali e outros, narra a busca de Sueli por seu pai, Luiz Kaiowá, e revela as memórias de violências sofridas pelos povos indígenas. A obra destaca a reconexão familiar e a luta contínua dos guarani-kaiowá e Maxakali, transformando a câmera em um espaço de pertencimento e resistência cultural.
O Teleférico do Alemão, paralisado desde 2016, reabrirá até dezembro de 2023 com gôndolas reformadas e novo sistema de ventilação, beneficiando o transporte de até 10 mil pessoas diariamente. A retomada facilitará o acesso a serviços essenciais na região.
O influenciador Felca gerou um grande debate ao publicar um vídeo de 50 minutos sobre a "adultização" de crianças nas redes sociais, alcançando 36 milhões de visualizações em uma semana. A repercussão levou a ações do Ministério Público e a propostas de lei no Congresso, destacando a necessidade de proteção infantil online. Mesmo sem monetizar o vídeo, Felca se consolidou como uma voz relevante no tema.
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