A Alesp aprovou um programa de combate à pobreza em São Paulo, que prevê R$ 150 mensais para famílias elegíveis e uma jornada de reintegração ao mercado de trabalho, com investimento de R$ 500 milhões. O programa visa atender 105 mil famílias até 2026, incluindo aquelas com renda per capita de até R$ 218, e não compete com o Bolsa Família, segundo a secretária de Desenvolvimento Social.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um novo programa de combate à pobreza, que prevê pagamentos mensais de R$ 150,00 para famílias elegíveis. O programa, que inclui acompanhamento individualizado, destina-se a famílias com integrantes que não podem trabalhar, como aqueles com deficiência ou idosos que necessitam de cuidadores. O "Programa de Atenção à Família" atenderá famílias com renda per capita de até R$ 218,00, beneficiárias ou não do Bolsa Família.
As famílias que se enquadrarem nos critérios receberão pouco mais de R$ 150,00 mensais por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. Outra parte do programa, denominada "Superação da Pobreza", focará em famílias com membros que podem trabalhar, mas não estão empregados. O governo promete uma "jornada personalizada" com três módulos: Proteger, Desenvolver e Incluir, totalizando um ano de acompanhamento.
O projeto, chamado "SuperAção", foi apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e teve uma tramitação rápida na Alesp, sendo aprovado em apenas 33 dias. O programa é voltado para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, que em 2025 será de R$ 759,00. Estima-se que cerca de 2,2 milhões de famílias em São Paulo se encaixem nesse critério.
O objetivo é atender até 105 mil famílias até 2026, sendo que 35 mil delas estão atualmente abaixo da linha da pobreza, com renda per capita inferior a R$ 280,00. O estado possui atualmente 634 mil famílias nessa situação. As outras 70 mil famílias alvo do programa têm renda per capita acima da linha da pobreza, mas inferior a meio salário mínimo.
O investimento total para o programa será de R$ 500 milhões. A secretária de Desenvolvimento Social do governo de São Paulo, Andrezza Rosalém, afirmou que o programa não compete com o Bolsa Família, destacando que as duas políticas são distintas e complementares. Ela enfatizou a importância das transferências de renda, mas ressaltou que o novo programa oferece um suporte adicional às famílias.
Vale lembrar que o valor destinado ao programa é inferior ao que o governo paulista deixou de gastar na área social nos últimos dois anos. Essa iniciativa representa uma oportunidade para a sociedade civil se mobilizar em prol do apoio a essas famílias, promovendo ações que possam fortalecer a rede de proteção social e garantir melhores condições de vida para os mais vulneráveis.
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