O presidente da Câmara, Hugo Motta, planeja discutir a urgência da votação do projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças online, com expectativa de votação na próxima semana. Após pressão de entidades de defesa, o projeto, já aprovado no Senado, busca estabelecer regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil, em resposta a denúncias de exploração infantil nas redes sociais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que discutirá com líderes partidários um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes online. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, após pressão de entidades que defendem os direitos infantojuvenis. O projeto, que já foi aprovado no Senado, estabelece regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil.
Durante uma reunião com representantes de entidades de defesa das crianças e o autor do projeto, o senador Alessandro Vieira, Motta expressou a intenção de votar tanto a urgência quanto o mérito do projeto na próxima terça-feira, dia dezenove de agosto. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, confirmou que a programação precisa ser validada no colégio de líderes partidários.
O projeto de lei ganhou destaque após a viralização de um vídeo que denunciou a exploração de crianças nas redes sociais. Desde então, foram apresentados trinta e dois projetos na Câmara com o objetivo de prevenir e combater a exposição indevida e a exploração sexual de menores na internet. O PL 2628 é considerado o mais avançado entre eles.
O presidente da Câmara também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir, ao longo de trinta dias, outros projetos relacionados à proteção de jovens online. No entanto, após a reunião com Alencar e representantes da sociedade civil, Motta decidiu acelerar a votação do PL 2628, considerando-o prioritário.
O relator do projeto destacou que não há intenção de censura nas propostas, mas sim de garantir a segurança e a proteção das crianças. Ele afirmou que a remoção de conteúdos indevidos deve ser respaldada por decisões judiciais ou pela conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas plataformas digitais.
Entidades de defesa das crianças reforçaram a importância da aprovação do projeto, enfatizando que a proteção dos menores deve estar acima de disputas ideológicas. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, promovendo iniciativas que ajudem a fortalecer a proteção infantojuvenil.
O influenciador Felca gerou um grande debate ao publicar um vídeo de 50 minutos sobre a "adultização" de crianças nas redes sociais, alcançando 36 milhões de visualizações em uma semana. A repercussão levou a ações do Ministério Público e a propostas de lei no Congresso, destacando a necessidade de proteção infantil online. Mesmo sem monetizar o vídeo, Felca se consolidou como uma voz relevante no tema.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que destina 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas estatais para mulheres, priorizando negras e com deficiência. A implementação será gradual, em três eleições. Conselhos que não cumprirem a norma não poderão deliberar. A medida abrange empresas públicas e sociedades de economia mista, com adesão facultativa para companhias abertas.
Brasília celebra 65 anos com ações da Secretaria de Justiça e Cidadania, promovendo inclusão e bem-estar em diversas áreas, como saúde, educação e segurança. A Sejus-DF realiza campanhas sobre drogas, eventos para idosos, combate ao trabalho infantil e violência sexual, além de educação antirracista e segurança para mulheres.
Campanha Maio Furta-Cor e Ambulatório de Saúde Mental Perinatal do Hmib no DF oferecem suporte psicológico a gestantes e puérperas, visando combater a depressão e promover o bem-estar emocional.
Grupo de 24 holandeses visita São Leopoldo, em Belford Roxo, e participa de atividades culturais, apoiando projeto que afasta jovens do crime. A troca cultural revela a autenticidade da Baixada Fluminense.
Vice-governadora do DF, Celina Leão, se reuniu com autoridades para atualizar protocolos de investigação de feminicídios, visando melhorar a proteção às mulheres e a notificação de casos. Ações incluem um sistema integrado de dados e regulamentação da notificação compulsória.
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