Entidades ambientais expressam preocupação com o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, que pode isentar empresas de responsabilidades financeiras por danos ambientais, onerando o poder público.
O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, levanta preocupações entre entidades ambientais. O texto, que já passou pelo Senado, pode isentar empresas de responsabilidades financeiras por danos ambientais, o que pode aumentar os custos para o poder público na contenção de impactos de grandes empreendimentos.
Segundo o Observatório do Clima, o artigo 13 da proposta sugere a eliminação de condicionantes das licenças ambientais que obrigam as empresas a arcar com a reparação de danos à natureza e à população. Isso inclui situações em que os danos são causados por terceiros ou quando o empreendedor não tem controle sobre a situação.
As mudanças propostas podem permitir que as empresas deixem de contribuir financeiramente com medidas que atualmente são exigidas, como a construção de escolas e postos de saúde em áreas afetadas por seus projetos. Um exemplo citado é a usina hidrelétrica de Belo Monte, que exigiu investimentos significativos da concessionária para mitigar os impactos sociais e ambientais na região.
Com a nova legislação, reparações que antes eram obrigatórias podem ficar comprometidas, resultando em um ônus maior para os cofres públicos. O alerta é claro: a proposta, apelidada de "PL da Devastação" por entidades ambientalistas, pode levar a um aumento da responsabilidade financeira do Estado em vez de das empresas.
As entidades que monitoram a tramitação do projeto destacam a urgência de mobilização da sociedade civil para evitar que essas mudanças sejam aprovadas. A proposta, se aprovada, poderá ter consequências graves para a proteção ambiental e para as comunidades afetadas por grandes empreendimentos.
Nessa situação, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção ambiental e a reparação de danos causados por empreendimentos. Projetos que promovem a responsabilidade social e ambiental devem ser incentivados, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações e que a população não seja deixada à mercê dos impactos negativos.
Uma forte ressaca no litoral do Rio de Janeiro, com ondas de até 3,5 metros, mobilizou 120 garis e resultou em um recorde de 52 viagens de caminhões para retirada de areia, respeitando diretrizes ambientais. A operação da Comlurb, iniciada após a invasão da pista da Avenida Delfim Moreira, garantiu a devolução do material à praia, preservando o ecossistema local. Este evento foi considerado a maior ressaca na região nos últimos cinco anos.
A Embrapa Meio Ambiente lançou o livro "Efeitos dos usos do solo sobre insetos de ambientes aquáticos brasileiros", coordenado por Kathia Sonoda, com 37 autores. A obra, gratuita e em formato digital, destaca a importância dos insetos aquáticos no biomonitoramento e nas políticas públicas.
Estudo da Universidade de Rochester revela que substâncias químicas "eternas", como PFAS, podem prejudicar mais o desenvolvimento cerebral de meninos, aumentando diagnósticos de autismo e TDAH. Pesquisadores alertam para a necessidade de regulamentações rigorosas.
Na Cúpula do Brics, foi anunciada uma declaração conjunta visando mobilizar US$ 1,3 trilhão para financiamento climático, além de metas para emissões líquidas zero e uma parceria para eliminar Doenças Socialmente Determinadas. Os líderes enfatizam a necessidade de reformar o sistema financeiro internacional e condenam medidas protecionistas que afetam países em desenvolvimento.
O Distrito Federal enfrenta temperaturas baixas e umidade crítica, com sensação térmica de 8,8°C nesta sexta-feira. O meteorologista Olívio Bahia alerta para a poluição do ar e a previsão de agravamento até setembro.
Voluntários no Rio Grande do Sul resgatam animais afetados por enchentes, com cerca de 250 cães abrigados em Eldorado do Sul. Uruguaiana enfrenta emergência com 1,7 mil desalojados em 48 horas.
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